(a) A CANECARIA CURITIBANA iniciou suas atividades em Setembro de 2016, oferecendo serviços de Criação e Design de Produtos Personalizados, com bases em Curitiba e Ponta Grossa, ambas localizadas no Estado do Paraná, mas com atuação nacional.

(b) Desde a sua chegada no mercado, a CANECARIA CURITIBANA tem se atualizado constantemente e segue inovando para atender públicos dos mais variados perfis e segmentos: desde pessoas físicas, passando por empreendedores, pequenos e médios empresários até grandes corporações e multinacionais.

(c) Na CANECARIA CURITIBANA, o cliente encontrará Atendimento Exclusivo e Dinâmico, oferecendo o que há de melhor para sua necessidade.

01) O objeto do presente instrumento consiste em estabelecer a política e regulamento para (i) o cadastro no SITE; (ii) os preços e entregas dos serviços; (iii) a utilização e responsabilidades pelos dados; (iv) os direitos e responsabilidades da CANECARIA CURITIBANA; (v) a rescisão do pacto entre as partes; (vi) a política de trocas e devoluções; (vii) o programa de benefícios; e (vii) disposições gerais.

02) O SITE da CANECARIA CURITIBANA, além de diversas outras informações, oferecerá a prestação de serviços de Criação e Design de Produtos Personalizados.

03) O acesso e a visitação à página inicial do SITE, bem como a outras páginas serão realizadas sem qualquer necessidade de cadastro e senha. Entretanto, para a compra de serviços, é necessário que o Contratante preencha o CADASTRO e forneça seus dados cadastrais.

04) Poderão se cadastrar no site pessoas físicas ou jurídicas, juridicamente capazes, nacionais (brasileiros) ou estrangeiros, ficando claro que, por ser o negócio realizado em território nacional, vale a legislação vigente no País, para dirimir os casos de dúvidas ou conflitos. Com relação às pessoas físicas, para realizar a contratação de qualquer tipo de serviço, o Contratante deverá ter a idade superior a 18 (dezoito) anos, ou, caso seja menor, estes deverão estar representados por seus pais, tutores ou responsáveis.

05) A CANECARIA CURITIBANA, periodicamente, fará verificações nos cadastros e excluirá os que contenham informações incorretas ou notadamente falsas, ficando o Contratante ciente deste procedimento.

06) O Contratante, em conformidade com os Termos de Serviço e Uso do Site, contidos neste documento, se obriga a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, preenchimento do registro no formulário específico para acesso ao serviço digital, bem como a conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

07) O Contratante desde já declara, sob as penas da lei, que todos os dados fornecidos são verdadeiros.

08) O Contratante fica ciente de que o acesso ou a contratação dos serviços do SITE, através do seu endereço de email ou nome do usuário e senha, implica automaticamente que o Contratante está assumindo todas as responsabilidades pelo seu uso.

09) Se qualquer informação fornecida pelo Contratante for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a CANECARIA CURITIBANA tenha razões suficientes e fundamentadas para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a CANECARIA CURITIBANA terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a solicitação de compra do serviço do Contratante, bem como qualquer futura contratação de serviço ou parte dele.

10) O Contratante deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado no SITE e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido SITE. O Contratante será inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O endereço eletrônico informado pelo Contratante será utilizado para sua identificação.

11) O Contratante se obriga a notificar imediatamente a CANECARIA CURITIBANA sobre qualquer uso não autorizado de seu login no SITE (identificação do Contratante para acesso ao SITE, mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal ou nome de usuário e senha) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico no SITE, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

12) Faz parte da política da CANECARIA CURITIBANA respeitar a privacidade de seus Contratantes. O SITE não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus Contratantes sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente instrumento ou a menos que a CANECARIA CURITIBANA seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

13) O cadastro do Contratante no SITE é gratuito.

14) O Contratante deverá manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos de sua parte.

15) Os serviços serão entregues no endereço fornecido pelo Contratante, no momento do pedido.

16) No momento da confirmação do pedido será informado o valor total do serviço e o valor do frete, caso haja, e é este o valor que é considerado válido para fins das obrigações assumidas e estabelecidas na contratação.

17) No momento da compra pelo site, caso o serviço esteja disponível para a retirada, será dada esta opção ao Contratante, que, se a aceitar, deverá selecionar a opção “Retirada no Local” quanto à forma de entrega, assumindo a responsabilidade da retirada na Base da CANECARIA CURITIBANA.

18) Na hipótese do item anterior, os serviços ficarão disponíveis para retirada do Contratante no endereço solicitado durante o período de 20 (vinte) dias. Este prazo será contado a partir do envio da comunicação ao Contratante de que os serviços estão disponíveis para retirada na Base da CANECARIA CURITIBANA. Finalizado este prazo, os serviços serão automaticamente descartados, podendo ter a destinação descrita no item 53 deste instrumento.

19) Concomitantemente à confirmação do pedido, será gerada a Forma de Pagamento para os serviços adquiridos pelo Contratante.

20) O prazo para pagamento será sempre À VISTA para modalidade de Boleto Bancário e Depósito Bancário, podendo ser À VISTA ou A PRAZO (quando aplicável) para modalidade de pagamento através de Cartão de Crédito. O serviço e a sua entrega somente serão efetuados após a confirmação do pagamento. Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada por qualquer motivo que seja, o pedido em questão será cancelado.

21) O prazo para produção dos serviços solicitados será aquele constante no momento que o pedido foi liberado para produção, após a confirmação do pagamento e do correto envio do arquivo pelo Contratante. O prazo de frete não está incluso no prazo de produção e corre por conta e risco do Contratante.

22) A forma da entrega poderá variar conforme escolha do Contratante, podendo ser efetuada pelos Correios, Moto Entrega ou Transportadora, preferencialmente em dias úteis (Segunda a Sexta-feira), nos horários das 08h00 às 22h00, a depender do tipo de transporte. A entrega será efetuada para o Contratante ou para outra pessoa que estiver no endereço indicado pelo Contratante para receber, desde que não tenha sido desautorizada expressamente pelo Contratante. O serviço de entrega terá um Controle Interno a ser preenchido e assinado pelo responsável pelo recebimento.

23) O Contratante deverá preencher corretamente os dados para entrega a fim de evitar atrasos ou quaisquer dificuldades para localização do endereço de entrega.

24) Após efetuado o pagamento do serviço solicitado, o Contratante não mais poderá desistir da sua realização. Considerando que os serviços confeccionados pela CANECARIA CURITIBANA são personalizados e de aproveitamento exclusivo do solicitante, o que impede sua reutilização e revenda para terceiros pela CANECARIA CURITIBANA, eventual desistência do serviço, INDEPENDENTE DO PRAZO em que formalizado o intuito de cancelamento, não resultará em devolução da quantia paga. Caso a produção do serviço não tenha sido iniciada, será gerado um bônus da quantia paga, descontadas eventuais despesas realizadas, a ser utilizado em outro serviço pelo Contratante.

25) Qualquer problema com os serviços solicitados deverá ser resolvido pelo Contratante, diretamente com a CANECARIA CURITIBANA. O Contratante reconhece e tem total ciência de que o SITE se constitui em um mero instrumento divulgador do serviço, onde se disponibilizam informações para realização desta operação comercial.

26) A CANECARIA CURITIBANA reserva-se o direito de não realizar serviços cujos arquivos contenham conteúdo pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atentem à moral e aos bons costumes, bem como outros que, a seu critério, possam gerar ações indenizatórias ou prejudicar terceiros, ou que se constituam em crime ou contravenção penal.

27) A CANECARIA CURITIBANA não se responsabiliza por conteúdos ilegais, ou que tenham o condão de lesar ou infringir direitos de quaisquer pessoas, transmitidos pelo Contratante ou terceiros. O Contratante se compromete a defender, isentar de responsabilidade ou indenizar a CANECARIA CURITIBANA em caso de sentenças ou quaisquer despesas geradas por conteúdo indevido submetido através do website, utilização indevida do website, violação deste instrumento ou violação de direitos de terceiros pelo Contratante.

28) O Contratante fica ciente e autoriza, quando da realização do pedido, que a CANECARIA CURITIBANA possa efetuar cópias dos arquivos enviados por ele, sempre que necessário para a realização dos trabalhos e cumprimento da sua obrigação. A CANECARIA CURITIBANA tomará os cuidados normais para que os arquivos digitais, enviadas pelo Contratante não sejam acessados ou divulgados por terceiros ou para terceiros. Entretanto, o Contratante reconhece que durante o envio, o arquivo pode estar sujeito a interceptação por terceiros ou ação de “hackers”, hipótese na qual a CANECARIA CURITIBANA não poderá ser responsabilizada por se tratar de caso fortuito.

29) A responsabilidade da CANECARIA CURITIBANA está limitada somente à realização dos serviços de Criação e Design de Produtos Personalizados, dentro do prazo e com as condições e padrão de qualidade acordados. A CANECARIA CURITIBANA não responderá por quaisquer outras despesas quer sejam diretas ou indiretas, incluindo perdas e danos, honorários, indenizações etc.

30) Caso o Contratante opte pelo envio da própria Criação e Design, terá o dever de cuidar para que os arquivos enviados estejam em total conformidade técnica, conforme informações previamente divulgadas pela CANECARIA CURITIBANA em seção específica do SITE. É responsabilidade do Contratante o preparo dos arquivos, conferência das informações e especificações técnicas.

31) O Contratante reconhece e concorda que todo o conteúdo do SITE, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, musicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço oferecido, bem como as informações divulgadas ao Contratante, podem estar protegidos por direitos autorais, de imagens, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O Contratante não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem autorização expressa do respectivo proprietário.

32) O Contratante isenta a CANECARIA CURITIBANA, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou sofridos pela CANECARIA CURITIBANA com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão que ocorra sob endereço eletrônico e senha do Contratante (login do Contratante no SITE) e que viole os termos do serviço oferecido/solicitado, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros, sem prejuízo de eventuais indenizações decorrentes.

33) A CANECARIA CURITIBANA poderá cancelar o acesso dos Contratantes aos serviços oferecidos como um todo ou a qualquer parte deste, a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, a critério exclusivo da CANECARIA CURITIBANA.

34) Se o Contratante desejar encerrar seu cadastro, simplesmente deverá enviar um e-mail para o endereço de suporte da CANECARIA CURITIBANA, sendo que esta não será responsável por manter qualquer conteúdo vinculado ao cadastro do Contratante.

35) A CANECARIA CURITIBANA reserva-se o direito de modificar ou descontinuar os serviços oferecidos, independentemente de notificação ao Contratante, antes da contratação dos serviços.

36) A CANECARIA CURITIBANA poderá enviar avisos de promoções e informações sobre novos serviços etc. Esta comunicação poderá ser feita por mala direta, contato telefônico, contato no celular, envio de e-mail, envio de SMS, envio de MMS, e outras formas que venham a ser criadas ou disponibilizadas.

37) A CANECARIA CURITIBANA poderá eventualmente modificar os termos do serviço oferecido, sendo o Contratante notificado através das especificações técnicas de cada serviço. A contratação do serviço pelo Contratante após tais modificações, será entendida como concordância com a modificação efetuada.

38) As informações prestadas pelo Contratante, necessárias para a contratação dos serviços, serão utilizadas apenas para fins de cadastros, legais, tributários e objeto do presente instrumento, de modo que a CANECARIA CURITIBANA se compromete a não utilizar destas para quaisquer fins, bem como não as divulgará ao público geral, a não ser por determinação judicial.

39) Entretanto, para fins estatísticos, a CANECARIA CURITIBANA poderá utilizar as informações fornecidas pelo Contratante, bem como o modo, fins e horários de utilização dos serviços disponibilizados pelo SITE.

40) Em caso de alteração de qualquer um dos dados cadastrais informados pelo Contratante, estes deverão ser atualizados de imediato, ou estará o Contratante responsável por danos ou prejuízos que venham a ser causados à CANECARIA CURITIBANA ou a terceiros pela falta de atualização de seu cadastro, o que pode implicar em entrega errada, não realização da entrega, entre outros.

41) O Contratante responderá civil e criminalmente e pelos danos morais e materiais ou por qualquer prejuízo que venha a causar à CANECARIA CURITIBANA, em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular do presente instrumento, bem como por quaisquer danos que venha a causar a terceiros, por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com os termos deste instrumento, ou declaração falsa que utilize.

42) A CANECARIA CURITIBANA não se responsabiliza, em hipótese alguma, pela publicação, transmissão, emissão, retransmissão, distribuição e/ou reprodução de obras de terceiros, atuando como mero executor de serviços solicitados por seus clientes.

Assim, fica advertido o CONTRATANTE que é de sua inteira responsabilidade a observância do respeito aos direitos autorais das obras de terceiros, nos estritos termos da Lei 9618/98, podendo responder juridicamente, nas esferas civil e criminal, caso se descubra que o trabalho solicitado se baseia em obra de autoria alheia e cuja reprodução não tenha sido previamente autorizada.

43) A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

44) A CANECARIA CURITIBANA não será responsabilizada, caso o conteúdo dos arquivos enviados estejam com problemas de correção dos textos, nomes, telefones, erros ortográficos e outros itens que compõem a arte, bem como na hipótese de o Contratante não seguir as dicas de qualidade informadas no SITE, para que a produção esteja perfeita e o trabalho não seja perdido.

45) A CANECARIA CURITIBANA assegura a reimpressão dos arquivos enviados, nos casos em que se comprovem defeitos exclusivos no processo de produção. O cliente poderá solicitar a substituição dos produtos que julgar com defeito, respeitadas as variações decorrentes do processo de produção, conforme o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor.

46) A CANECARIA CURITIBANA não garante fidelidade de cores em nenhuma hipótese. Os serviços poderão apresentar variação de intensidade e tonalidade das cores, principalmente em relação à cada monitor utilizado para referida visualização.

47) Poderá ocorrer variação de até 10% nas cores dos serviços prestados do mesmo arquivo e lote, não caracterizando defeito desta prestação de serviço.

48) Para todos os casos, a devolução total do material defeituoso é obrigatória para que se proceda com a análise e possível reimpressão. Os produtos deverão ser devolvidos, em sua embalagem original, sem indícios de uso e nas mesmas condições que forem recebidos. Para prosseguimento da análise do material, a quantidade defeituosa deve ser superior a 30% do total. Se, após análise, ficar constatado que não houve defeito no processo de impressão, o material será enviado novamente para o cliente; não será realizado reembolso ou crédito para uma futura compra.

49) Para iniciar o processo de devolução e análise do material, entre em contato com nosso Atendimento, por um dos canais indicados no SITE – https://www.canecariacuritibana.com.br. O prazo para análise é de 05 dias úteis, a contar da chegada do produto na CANECARIA CURITIBANA.

50) O prazo para reclamações de eventuais defeitos é de 10 dias corridos da data da finalização do serviço, exceto quando às quantidades, que deverá ser reclamada no ato da retirada ou entrega. Não aceitamos reclamações após este prazo.

51) Os produtos resultado de descarte poderão ser doados para uma instituição sem fins lucrativos à escolha da CANECARIA CURITIBANA. Caso o contratante não permita a doação dos materiais devolvidos, deverá informar à CANECARIA CURITIBANA por escrito, quando da devolução dos produtos.

52) O cliente pode escolher um ou mais serviços, efetuar o devido pagamento e deixar o upload da arte para ser realizado posteriormente; contudo, ele tem até 30 dias corridos para fazê-lo. Após fim do prazo e sem que o upload da arte tenha sido realizado, a compra será cancelada e o valor correspondente será disponibilizado ao cliente na forma de voucher para nova compra no SITE. Pedidos feitos para pagamento via Boleto Bancário que não tenha sido pago em até 05 dias úteis de seu vencimento serão desconsiderados. Esta regra é válida para clientes que adquirirem serviços da CANECARIA CURITIBANA a partir do dia 01/01/2019.

Do Programa de Benefícios

53) A CANECARIA CURITIBANA reserva-se no direito de oferecer programa de benefícios aos Contratantes, cujas regras e vantagens poderão sofrer alterações sem aviso prévio.

54) A partir da primeira compra, o Contratante participará automaticamente do Programa.

55) A utilização ou não dos benefícios ficará a critério do Contratante.

56) Os benefícios serão concedidos e variarão conforme a média dos valores das faturas do Contratante nos últimos 12 (doze) meses.

57) A atualização da posição do Cliente no patamar dos benefícios será feita automaticamente no primeiro dia de cada mês.

58) A critério da CANECARIA CURITIBANA, a iniciativa poderá ser extinta a qualquer tempo.

59) A CANECARIA CURITIBANA reserva-se o direito de, a qualquer momento, realizar outras promoções para a venda de seus serviços. Todas as promoções poderão ter prazo determinado e ser canceladas a qualquer tempo, a critério da CANECARIA CURITIBANA.

Das Disposições Gerais

60) A CANECARIA CURITIBANA realiza somente serviços para usos promocionais e institucionais. O Contratante declara que os produtos não serão comercializados no mercado, principalmente quando houver relação de direitos autorias. Qualquer tentativa de burlar essa norma será caracterizada como crime de falsidade ideológica.

61) Ao solicitar a compra do serviço, o Contratante deverá declarar, sob as penas da Lei, que é o proprietário do arquivo e dos direitos a ele inerentes, cujo serviço está sendo solicitado, e desta forma, está expressamente autorizado, e que, no caso do trabalho conter pessoas ou lugares os quais dependam de autorização, estas foram obtidas, bem como que os serviços não serão utilizados para alterar a realidade dos fatos e assim prejudicar terceiros, seja em processos judiciais ou em que âmbito for.

62) As declarações acima a serem prestadas pelo Contratante deverão ser verdadeiras, estando este sujeito às penas das leis civis e criminais, por falsa informação ou pelas consequências oriundas do seu ato praticado.

63) A CANECARIA CURITIBANA tem uma estrutura tecnológica segura. A comunicação entre o computador do Contratante e a CANECARIA CURITIBANA, durante o procedimento de cadastro e/ou alteração de dados cadastrais e senha, utilizam criptografia padrão, e protocolo SSL – Secure Sockets Layer. No entanto, nenhuma transmissão de dados através da Internet é totalmente segura. Assim, apesar dos esforços da CANECARIA CURITIBANA para garantir a privacidade de seus dados, tanto no armazenamento quanto na transmissão respectiva, a CANECARIA CURITIBANA não pode garantir total segurança.

64) É de responsabilidade do Contratante manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, a CANECARIA CURITIBANA não se responsabiliza por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.

65) O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

66) O Contratante se compromete a não ingressar nas imagens de outros Contratantes, seja violando ou não o sistema de segurança, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos causados.

67) Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. A CANECARIA CURITIBANA poderá divulgar notificações ou mensagens através do SITE para informar o Contratante de mudanças no serviço ou termos do serviço, ou outros assuntos relevantes.

68) O SITE apresentará a relação de serviços disponíveis, onde estará constando o valor de cada um, sendo que o Contratante escolherá o tipo de serviço que deseja. A informação de preço pode ser alterada sem aviso prévio, sendo considerada válida a informação do momento de solicitação do serviço. Por este motivo, o Contratante deve sempre consultar o valor final atualizado na tela do SITE, e que irá constar no momento do pedido.

69) O SITE somente executará serviços provenientes de arquivos digitais, estando claro que o Contratante, para isto, deverá ter acesso a internet, por sua conta e risco.

70) A CANECARIA CURITIBANA reserva-se do direito de a qualquer momento alterar o disposto neste instrumento, mediante a disponibilidade na página inicial do SITE.

71) A CANECARIA CURITIBANA é a titular da marca, logotipo, logomarca e endereço utilizados neste SITE, sendo-lhe assegurados todos os direitos sobre os mesmos.

72) Adicionalmente, a CANECARIA CURITIBANA é titular de todas as informações, documentos, imagens e materiais contidos no SITE. Assim, a reprodução, armazenamento, desses materiais sujeitará o Contratante às penas da lei.

73) O presente contrato não configura qualquer forma de sociedade, vínculo, parceria, de fato ou de direito, entre as partes, inexistindo solidariedade entre elas, e não estando as mesmas autorizadas a representar ou assumir obrigações uma em nome da outra.

74) Com o pedido de compra no SITE, tem início este contrato, demonstrando que o Contratante aceita as condições estipuladas neste instrumento, que deverão ser observadas e seguidas pelo Contratante até a entrega dos serviços, sendo que, tendo sido realizado o pagamento total dos serviços, este ato colocará termo final ao contrato.

75) Ao acessar o site, se cadastrar ou de qualquer outra forma requisitar os serviços da CANECARIA CURITIBANA, o Contratante aceita integralmente os Termos de Uso, que poderá ser modificado a qualquer tempo, no todo ou em parte, motivo pelo qual a cada nova contratação deverá o Contratante tomar ciência deste documento.

76) Os termos do serviço e o relacionamento entre as partes serão regidos e interpretados no idioma português e de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis, ficando eleito o Foro da Comarca de Curitiba, PR, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo do mesmo.

53) A CANECARIA CURITIBANA reserva-se no direito de oferecer programa de benefícios aos Contratantes, cujas regras e vantagens poderão sofrer alterações sem aviso prévio.

54) A partir da primeira compra, o Contratante participará automaticamente do Programa.

55) A utilização ou não dos benefícios ficará a critério do Contratante.

56) Os benefícios serão concedidos e variarão conforme a média dos valores das faturas do Contratante nos últimos 12 (doze) meses.

57) A atualização da posição do Cliente no patamar dos benefícios será feita automaticamente no primeiro dia de cada mês.

58) A critério da CANECARIA CURITIBANA, a iniciativa poderá ser extinta a qualquer tempo.

59) A CANECARIA CURITIBANA reserva-se o direito de, a qualquer momento, realizar outras promoções para a venda de seus serviços. Todas as promoções poderão ter prazo determinado e ser canceladas a qualquer tempo, a critério da CANECARIA CURITIBANA.

60) A CANECARIA CURITIBANA realiza somente serviços para usos promocionais e institucionais. O Contratante declara que os produtos não serão comercializados no mercado, principalmente quando houver relação de direitos autorias. Qualquer tentativa de burlar essa norma será caracterizada como crime de falsidade ideológica.

61) Ao solicitar a compra do serviço, o Contratante deverá declarar, sob as penas da Lei, que é o proprietário do arquivo e dos direitos a ele inerentes, cujo serviço está sendo solicitado, e desta forma, está expressamente autorizado, e que, no caso do trabalho conter pessoas ou lugares os quais dependam de autorização, estas foram obtidas, bem como que os serviços não serão utilizados para alterar a realidade dos fatos e assim prejudicar terceiros, seja em processos judiciais ou em que âmbito for.

62) As declarações acima a serem prestadas pelo Contratante deverão ser verdadeiras, estando este sujeito às penas das leis civis e criminais, por falsa informação ou pelas consequências oriundas do seu ato praticado.

63) A CANECARIA CURITIBANA tem uma estrutura tecnológica segura. A comunicação entre o computador do Contratante e a CANECARIA CURITIBANA, durante o procedimento de cadastro e/ou alteração de dados cadastrais e senha, utilizam criptografia padrão, e protocolo SSL – Secure Sockets Layer. No entanto, nenhuma transmissão de dados através da Internet é totalmente segura. Assim, apesar dos esforços da CANECARIA CURITIBANA para garantir a privacidade de seus dados, tanto no armazenamento quanto na transmissão respectiva, a CANECARIA CURITIBANA não pode garantir total segurança.

64) É de responsabilidade do Contratante manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, a CANECARIA CURITIBANA não se responsabiliza por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.

65) O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

66) O Contratante se compromete a não ingressar nas imagens de outros Contratantes, seja violando ou não o sistema de segurança, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos causados.

67) Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. A CANECARIA CURITIBANA poderá divulgar notificações ou mensagens através do SITE para informar o Contratante de mudanças no serviço ou termos do serviço, ou outros assuntos relevantes.

68) O SITE apresentará a relação de serviços disponíveis, onde estará constando o valor de cada um, sendo que o Contratante escolherá o tipo de serviço que deseja. A informação de preço pode ser alterada sem aviso prévio, sendo considerada válida a informação do momento de solicitação do serviço. Por este motivo, o Contratante deve sempre consultar o valor final atualizado na tela do SITE, e que irá constar no momento do pedido.

69) O SITE somente executará serviços provenientes de arquivos digitais, estando claro que o Contratante, para isto, deverá ter acesso a internet, por sua conta e risco.

70) A CANECARIA CURITIBANA reserva-se do direito de a qualquer momento alterar o disposto neste instrumento, mediante a disponibilidade na página inicial do SITE.

71) A CANECARIA CURITIBANA é a titular da marca, logotipo, logomarca e endereço utilizados neste SITE, sendo-lhe assegurados todos os direitos sobre os mesmos.

72) Adicionalmente, a CANECARIA CURITIBANA é titular de todas as informações, documentos, imagens e materiais contidos no SITE. Assim, a reprodução, armazenamento, desses materiais sujeitará o Contratante às penas da lei.

73) O presente contrato não configura qualquer forma de sociedade, vínculo, parceria, de fato ou de direito, entre as partes, inexistindo solidariedade entre elas, e não estando as mesmas autorizadas a representar ou assumir obrigações uma em nome da outra.

74) Com o pedido de compra no SITE, tem início este contrato, demonstrando que o Contratante aceita as condições estipuladas neste instrumento, que deverão ser observadas e seguidas pelo Contratante até a entrega dos serviços, sendo que, tendo sido realizado o pagamento total dos serviços, este ato colocará termo final ao contrato.

75) Ao acessar o site, se cadastrar ou de qualquer outra forma requisitar os serviços da CANECARIA CURITIBANA, o Contratante aceita integralmente os Termos de Uso, que poderá ser modificado a qualquer tempo, no todo ou em parte, motivo pelo qual a cada nova contratação deverá o Contratante tomar ciência deste documento.

76) Os termos do serviço e o relacionamento entre as partes serão regidos e interpretados no idioma português e de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis, ficando eleito o Foro da Comarca de Curitiba, PR, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo do mesmo.